A nova ediçãeste, usando centenas por respostas A respeito de a LÃngua Portuguesa, da mais simples à mais complexa, salvará a todos no POR DIA a dia da produçãeste jurÃdica. Adquira seu indispensável exemplar. (Clique cá)
" As crÃticas tiveram adesãeste dos colegas. Este ministro Toffoli, em dado momento, asseverou, tomando referência à foto publicada por Bretas segurando 1 fuzil: "Este momento não se deseja realizar justiça e reinserçãeste social, se quer justiçamento. Talvez se esse juiz pudesse, usaria a metralhadora e não a caneta."
"Realmente, agredir 1 ministro da Suprema Corte não faz parte da democracia (Migalhas nº 4.325 - compartilhe). Contudo será que um ministro de que almoça em um POR DIA, com aqueles de que irá julgar pelo dia seguinte faz parte da democracia? Uma coisa eu sei, este povo a todos os momentos tem razãeste." Odair Nocetti Orlando
Você tem a somana inteira para participar! Na próxima segunda-feira, Migalhas vai sortear os clássicos do jurista Theotonio Negrão. O leitor de que indicar amigos de modo a receber o informativo concorrerá ao sorteio do "Ordenação Civil e Legislação Civil em Vigor" (Saraiva – 36ª edição - 2.
Uma consumidora deverá ser indenizada por danos morais após criar a assinatura do uma revista e nãeste arrecadar nenhum exemplar em sua casa. Assim determinou este juiz do Direito, Thiago Bertuol do Oliveira, da vara CÃvel por Fazenda Rio Bastante/PR, ao reconhecer a responsabilidade objetiva da editora por falha na prestaçãeste do serviço.
Em casos por fraude, companhias utilizando canais do revenda voltados para o público final dividem a responsabilidade utilizando ESTES seus canais por distribuição – similarmente identicamente conjuntamente chamados de dealers.
Este CPC/15 não alterou a contagem do prazos na recuperação judicial, que deve ser em dias corridos. A decisão é da 4ª turma do STJ, em julgamento ontem de processo relatado pelo ministro Salomãeste.
Abertura do Ano Judiciário deterá ato público de magistrados e Ministé especialmenterio Público por valorizaçãeste DE carreiras. Em nota, Guilherme Guimarães Feliciano, presidente da Anamatra, afirma que este objetivo da mobilizaçãeste é "despertar as site da Web instituições e a sociedade civil de modo a a grave ameaça do devastaçãeste DE carreiras". (Clique cá)
Este processo de revisãeste das regras do fiscalização e sanção da ANS insere-se pelo cenário atual do grandes desafios para os atores do setor de saúde suplementar.
A 4ª turma do STJ negou a um homem a partilha de imóvel comprado através companheira em a uniãeste estacionaestaficafixa jazepararpermanecequedavel do casal. Este colegiado acompanhou este voto do ministro Marco Buzzi, relator, que destacou no caso o fato do que as partes optaram expressamente pelo regime por separação de bens por meio do uma escritura pública por uniãeste conservacontinuademoraestacaestacionaestaficafixa jazepararpermanecequedavel, que foi firmada 2 anos previamente da aquisição do imóvel. (Clique cá)
Ao menos nove presos foram mortos e 14 ficaram feridos durante uma rebeliãeste, ontem, na colônia agroindustrial do regime semiaberto do Complexo Prisional do Aparecida de Goiânia. Pelo menos Descubra mais duas das vÃtimas foram decapitadas.
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O desembargador Alexandre Almeida, da 11ª câmara por Direito Criminal do TJ/SP, deferiu liminar em HC para conceder este direito à prisãeste domiciliar à mãe do uma criança de 5 anos.
Ao morrer num acidente aé especialmentereo pelo Rio por Janeiro, pelo qual similarmente identicamente conjuntamente morreu o entãeste arcebispo do Sãeste Paulo, Dom José Gaspar d´Afonseca e Silva, ele deixou, do acordo usando sua vontade presente pelo próprio testamento, 1 complexo por comunicações que é administrado atualmente através Fundação Cásper LÃbero. (Compartilhe)