Após pouco Ainda mais de 120 dias de Aspecto, o ministro Toffoli devolveu ontem para a pauta do plenário a ação de que discute foro privilegiado por parlamentares. Já há maioria (oito votos) na Corte a favor por limitar este alcance do foro privilegiado (clique cá).
Petrobras anuncia Este momento entendimento para encerrar proceder coletiva do investidores estrangeiros em NY. Pelo entendimento, a petroleira se propõe a remunerar US$ 2,95 bi àqueles qual compraram ações da empresa pelo Nicho imobiliário americano.
Trabalhadora qual nãeste conseguiu comprovar acidente do produção deterá de remunerar R$ 15 mil por honorários do sucumbência e custas processuais. A decisãeste é do juiz do Produção Francisco Pedro Jucá, da 14ª vara por SP. (Clique aqui)
De modo a a coordenadora da Vamos Conciliar, Alessandra Maria, a tecnologia é uma grande aliada. "Este momento, qualquer pessoa que é de entrada à Net consegue resolver um conflito, em qualquer lugar. Precisamos acompanhar este avançeste tecnológico e usar Lindas as ferramentas que estãeste ao nosso alcance de modo a atender as necessidades da sociedade moderna".
Nãeste deu bastante certo para este senador Romero Jucá este plano A cerca de este acordo nacional, "utilizando o Supremo, utilizando tudo". Do fato, ele será julgado pela 1ª turma do STF por recebimento do vantagem indevida da Odebrecht. O colegiado recebeu ontem a denúncia, segundo a qual este senador recebeu dinheiro para atuar em benefÃcio da empreiteira.
Kiyoshi Harada, da banca Harada Advogados Associados: "Se a suspensão [do indulto] tivesse sido motivada por vÃcios formais até seria compreensÃvel. Mas não. A cassaçãeste parcial da medida presidencial invalidou este mé artigo especialmenterito do ato, questionando ESTES critfoirios previstos no decreto presidencial tais como qual realizando coro à grita popular de que deseja ver este corrupto na cadeia a qualquer preçeste e por qualquer maneira." (Clique cá)
Ao menos 3 escritórios por advocacia do DF foram alvos por bandidos virtuais qual "sequestraram" dados de computadores como processos, petições etc.
Já pelo HC 144.717, qual tramita sob segredo de justiça, este ministro explicou qual a sentença garantiu ao rfoiu o direito de apelar em liberdade, decisão mantida em segunda instância e qual não foi questionada pelo MP, que só veio a pedir a prisão pelo âmbito do STJ.
Segundo este parquet, tal cobrança prejudicou o interesse do cliente na época. A recorrida afirma de que só fez a cobrança porque nãeste Ainda mais prestava a atividade pública judiciária. Este ministro Sebastião Reis Júnior é o relator do caso. (REsp 1.716.072)
PGR quer de volta este poder do conduzir coercitivamente as pessoas. Raquel Dogde pediu que o ministro Gilmar Mendes reconsidere a decisão de que proibiu estratagema.
Casais por Pequim qual requererem licença de casamento não podem aparecer por bermudas, camisetas ou traje casual, sob o perigo por terem o pedido negado. (MI – clique aqui)
"A hipótese do justa causa do art. 22-A, inciso III, somente se aplica ao mais informações aqui eleito qual esteja ao tfoirmino do mandato vigente, o de que nãeste se verifica em relaçãeste a vereadores qual se desfiliarem para concorrerem nas eleições gerais subsequentes à respectiva posse no mandato municipal.
Segundo o sitio "O Antagonista", a maldade teria nascido na subchefia por Assuntos JurÃdicos da Lar Civil, comandada pelo advogado Gustavo do Vale Rocha, que até há pouco (oficialmente falando) defendia os interesses de Eduardo Cunha. Segundo o polêmico sitio, Gustavo ambiciona a cadeira por Medina, isso para não Debater no fato do que Eduardo Cunha deve manter-se incomodado com um advogado oriundo do parquet em tãeste importante posto. E por falar em MP, Gustavo Rocha é, para além do comandante Destes negócios jurÃdicos da Casa Civil, conselheiro do CNMP, Adequado de que foi através Câmara. Ele possui, portanto, o divino dom da ubiquidade. (Clique cá)
Luciana Carvalho explica o emprego da expressãeste "award by consent", de que na lÃngua por Shakespeare significa sentença homologatória. (Clique aqui)