Os Bichara Diaries

Maria Cristina Pantoja é de profunda experiência em negociações internacionais, a partir de a MANEIRAçãeste e estruturaçãeste do sociedades no País do futebol ou no exterior, financiamentos nacionais ou internacionais, até a construçãeste por embarcações, contratos de EPC e prestação do serviços internacionais.

Se ele ganhar, a Uniãeste identicamente conjuntamente tem qual te devolver o dinheiro ao juízo e depois arrecadar. Ou mesmo que, de modo a ela nãeste melhora, só manté especialmentem a mesa situaçãeste. A elevado interessada no alongamento do curso do processo é a União. A sociedade tinha de que debater esse Espécie do coisa.

Os estados estão super-divididos. Os exportadores vivem este drama do crédito do ICMS. Os municípios nunca foram chamados para essa conversa. Tais como fazer reforma tributária sem convidar de modo a a mesa 5 mil entes tributantes? Nãeste vai acontecer, [a legislação tributária] vai continuar essa colcha de retalho."

Luiz Gustavo Bichara — Depois DE zelotes, acabou o Carf. Este efeito das zelotes vai ser 1 manto de temor no Conselho e não se ganhará Muito mais quadros grandes lá. Nós vivemos isso em tribunais que foram alvos de operações policias. Operações até corretas, porque realmente havia corrupçãeste.

A operação, diz Bichara, serviu de modo a amedrontar ESTES julgadores. "O efeito das zelotes vai ser um manto do temor pelo Conselho. Este julgador tem o receio de ter o nome publicado pelo jornal e não vai querer se envolver com qualquer caso Bastante." 

Luiz Gustavo Bichara — Pois é, e personalíssimo mede a compreensãeste de cada Emprego. Por exemplo, possui escritório de que é mais conservador, não admite nunca ouvir um assunto qual possa representar interesse contrário ao seu cliente.

Segundo ele, a operaçãeste zelotes, que investiga a venda por sentenças pelo órgãeste, foi "espetacularizada" para esvaziar o tribunal fazendário e, saiba como resultado, fará com que este contribuinte nãeste ganhe Ainda mais nenhum caso lá.

A morosidade no processo a todos os momentos foi a arma Muito mais utilizada pelos devedores contumazes. Isso nãeste é novidade. Contudo, 1 processo lento nos tempo atuais não compensa mais financeiramente ao mal pagador.

Luiz Gustavo Bichara — Isso é 1 devaneio. Entre os donos do poder, ningué especialmentem está com interesse na reforma tributária. O governo federal bate recordes sucessivos de arrecadação. Os estados estãeste super-divididos. ESTES exportadores vivem esse drama do problema do crédito do ICMS, a Lei Kandir (Lei Complementar 87/1996). Veja só o Pará, 1 Destes estados que Ainda mais gera riqueza de modo a o Brasil, é 1 estado pobre, que nãeste recebe do volta minimamente este qual dá para este país em riqueza em termos por mineração, exportaçãeste etc.

Rio do Janeiro, RJ Prós: ESTES pontos positivos, de forma geral, tendo uma chance do crescimento de modo a quem escolher a área tributária. Entre o espaçeste do produção de que É cedido.

Luiz Gustavo Bichara — Sim! Este Carf era muito fazendário. Porém ainda tinha alguma coisa ali de que era em benefício do contribuinte. Presentemente vai piorar, porque existe esse medo, que é da natureza humana.

Este direito tributário já foi 1 domínio em de que o Direito encontrava O MAIS PROVEITOSO campo para mostrar a qual veio numa sociedade capitalista e democrática cujo princípio "no taxation without representation" baliza toda filosofia de respeito de que limita o público do privado. Também igualmente similarmente identicamente conjuntamente ESTES tributos recursos extras Acerca valor agregado, cujo respeito é uma mola para este desenvolvimento já foi 1 sonho atropelado através sanha incontrolável da arrecadação.

Acontece qual todo mundo tem medo do MP. Este funcionário público correto, republicano, tem medo por tomar uma decisãeste, embora correta na convicção dele, e sofrer alguma represália.

ConJur — Quais são ESTES quadros Muito mais sé especialmenterios da procuradoria? A tributação DE caixas de assistência Destes advogados (ou CAAs) é 1 deles?